Questão 2269616

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2269616

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas

De acordo com a legislação do estado do Amazonas, a respeito do Receituário Agronômico, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Alguns agrotóxicos podem ser comercializados mediante apresentação do receituário.
Alternativa B:
O receituário deverá ser emitido por qualquer profissional de nível superior.
Alternativa C:
O receituário deverá ser expedido em via única, para evitar sua reutilização.
Alternativa D:
O estabelecimento comercial deverá manter o receituário à disposição dos órgãos fiscalizadores pelo prazo de um ano, a partir da data de emissão.
Alternativa E:
O usuário e o profissional legalmente habilitado deverão manter em seu poder uma das vias da receita pelo período de dois anos.