Questão 2269343

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2269343

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas

Referente ao Decreto Estadual nº 25.583, de 28 de dezembro de 2005, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Esse decreto regulamenta a propagação de doenças causadas por fitopatógenos.
Alternativa B:
Esse decreto regulamenta a lei que reestrutura o sistema estadual de defesa sanitária animal.
Alternativa C:
Esse decreto estipula multas para o transporte de animais sem a devida documentação.
Alternativa D:
Esse decreto limita a utilização de resíduos animais para a fabricação de ração.
Alternativa E:
Esse decreto incentiva, através de subsídios, a produção animal e vegetal do estado do Amazonas.