Questão 2269172

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2269172

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Nº 3.226/2008 - Dispões sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores e Serventuários dos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. Estabelece as Diretrizes Básicas para a Administração de Pessoal, Introduz Modificações nas Nor…

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas

O servidor que ingressa na carreira pública pode ser submetido a um período de verificação no cargo denominado Estágio Probatório. No caso da Lei n° 3.503, de 12 de maio de 2010, do Estado do Amazonas, o servidor

Alternativa A:
é detentor de estabilidade no serviço público no curso do período de Estágio Probatório.
Alternativa B:
se reprovado, será exonerado, após a devida apuração dos fatos em processo administrativo, garantidos o contraditório e a ampla defesa do avaliado.
Alternativa C:
será considerado reprovado se, independente do desempenho avaliado, contar com mais de 06 faltas injustificadas no período de 12 meses.
Alternativa D:
será considerado aprovado se alcançar resultado final de média igual ou superior a 50% dos pontos possíveis.
Alternativa E:
mesmo que não satisfaça as condições do estágio probatório, não poderá ser exonerado ex-officio.

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