Questão 2268867

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2268867

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei 7.502/1990 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Fundação Papa João XXIII

Segundo a Lei Ordinária nº 8.447, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira da Fundação Papa João XXIII, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O funcionário será considerado aprovado no estágio probatório se obtiver média equivalente ou superior a cinquenta pontos, nas dez avaliações trimestrais.
Alternativa B:
Se, em qualquer das avaliações trimestrais, o funcionário obtiver conceito insuficiente, ser-lhe-á concedido prazo de dez dias para apresentar o pedido de reconsideração.
Alternativa C:
Readaptação é o provimento derivado do qual resulta o retorno ao serviço ativo de funcionário aposentado por invalidez.
Alternativa D:
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o funcionário estável será exonerado do serviço público.
Alternativa E:
O funcionário estável não habilitado em estágio probatório relativo a outro cargo será reintegrado.