Questão 2268622

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2268622

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

De acordo com o Decreto Estadual nº 48.598/2011, constará obrigatoriamente nos editais de concurso da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul conteúdo programático que contemple conhecimentos gerais sobre:

Alternativa A:
O Estatuto das Pessoas com Deficiência.
Alternativa B:
A Política Nacional do Meio Ambiente, na forma da Lei nº 6.938/1981.
Alternativa C:
A Política Nacional para as Mulheres, a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o Estatuto Nacional da Igualdade Racial e o Estatuto Estadual da Igualdade Racial.
Alternativa D:
A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, o Estatuto Nacional da Igualdade Racial e o Estatuto Estadual da Igualdade Racial.
Alternativa E:
A Política Nacional sobre Drogas.

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