Questão 2268177

transmissão de direitos possessórios.

permuta, quando da formalização do ato ou negócio jurídico.

compra e venda pura ou condicional e atos equivalentes, quando da formalização do ato ou negócio jurídico.

enfiteuse ou subenfiteuse, quando da formalização do ato ou negócio jurídico.

dação em pagamento, quando da formalização do ato ou negócio jurídico.