Questão
ID 2266464Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de São José do Cedro - SC
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro
No seu artigo 3º, a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC cita os incisos abaixo.
I - assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento local;
III - contribuir para o desenvolvimento estadual e nacional;
IV - erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbana e rural;
V - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, credo, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
No seu texto, este artigo define estes itens como sendo: