Questão 2264836

Serviço Social · 2021

Questão

ID 2264836

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Ano: 2021 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro

A Lei Orgânica da Assistência Social prevê o Financiamento da Assistência Social. Em consonância com o item 30 da LOAS, sabe-se que existem condições para os repasses de recursos da União ao demais entes, sendo elas a efetiva instituição e funcionamento de, EXCETO:

Alternativa A:
Conselho de Assistência Social, de composição paritária entre governo e sociedade civil.
Alternativa B:
Fundo de Assistência Social, com orientação e controle dos respectivos Conselhos de Assistência Social.
Alternativa C:
Políticas Públicas Distributivas, Políticas Redistributivas, Políticas Regulatórias e Políticas Constitutivas.
Alternativa D:
Plano de Assistência Social e comprovação orçamentária dos recursos próprios destinados à Assistência Social, alocados em seus respectivos Fundos de Assistência Social.

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