Questão
ID 2264831Disciplina: Direito Penal
Assunto: Perseguição
Ano: 2021 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro
O Senado aprovou no dia 09/03/2021, por 74 votos a 0, o projeto que inclui no Código Penal o crime de perseguição - que consiste em seguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima ou invadindo sua liberdade ou privacidade. Este crime ficou conhecido como: