Questão 2264493

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2017

Questão

ID 2264493

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São José do Cedro - SC

Ano: 2017 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro

Conforme o código de obras do Município de São José do Cedro - SC, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Serão admitidos, independentemente de licença da Prefeitura, na zona rural, as pequenas construções para habitação e outros misteres de lavradores, respeitado afastamento mínimo de 30 (trinta) metros da testada dos respectivos lotes coloniais.
Alternativa B:
Serão permitidas obras que se destinem à melhoria da qualidade sanitária independentemente de se pretender dotar de elementos que aumentem a vida útil da construção já existente.
Alternativa C:
Em se tratando de acréscimo em alvenaria, com área inferior à 30 m² (trinta metros quadrados), será exigida apresentação de projeto.
Alternativa D:
As alterações do projeto efetuado após o licenciamento da obra, independem de nova aprovação da prefeitura.