Questão
ID 2264185Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de São José do Cedro - SC
Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro
Segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
II. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
III. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Dos itens acima: