Questão 2262024

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 2262024

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Forma de Requerimento

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Osasco

Maria ajuizou ação em face de uma operadora de plano de saúde, pleiteando a condenação da ré ao custeio de um tratamento cuja cobertura lhe foi negada e indenização por danos morais. A petição inicial requereu, ainda, a concessão de tutela provisória para assegurar a cobertura imediata do tratamento, sendo juntada cópia do contrato firmado com a operadora, documentação comprobatória dos pagamentos das mensalidades e laudos médicos que atestam a necessidade urgente do tratamento prescrito.

Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Se o autor rotular a tutela provisória requerida como cautelar, mas o juiz entender que sua natureza é de tutela antecipada, ele deverá indeferir o pedido.
Alternativa B:
A tutela provisória requerida na petição inicial apresenta natureza satisfativa e de evidência.
Alternativa C:
O juiz deve indeferir a tutela provisória requerida na petição inicial, em razão do risco de irreversibilidade dos efeitos de sua eventual concessão.
Alternativa D:
A tutela provisória requerida na petição inicial possui caráter cautelar.
Alternativa E:
Se o juiz não apreciar o pedido de tutela provisória, ele poderá analisá-lo e deferi-lo na sentença de mérito.

Estatísticas Cadernos

Questão 2262024

Continue estudando na plataforma