Questão 2261804

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2020

Questão

ID 2261804

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Avaré - SP

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Avaré

Suponha que um escriturário do Instituto Previdenciário dos Servidores Públicos de Avaré, ainda cumprindo o período de estágio probatório, solicitou remoção para um local mais próximo de sua residência.

Nesse caso hipotético, e conforme disposições da Lei Municipal n^o 315/1995, ele

Alternativa A:
poderá ser removido, após a expressa concordância do seu chefe imediato
Alternativa B:
não poderá ser removido, visto que a Lei veda a remoção do funcionário que se encontra em período de estágio probatório.
Alternativa C:
poderá ser removido a pedido, após comprovada necessidade demonstrada por ele, e dirigida à autoridade superior.
Alternativa D:
poderá ser removido ex offício para atender às necessidades da Administração Pública.
Alternativa E:
não poderá ser removido ex offício, mas poderá ser removido a pedido.

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