Questão 2261718

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2020

Questão

ID 2261718

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Avaré - SP

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Avaré

Nos termos do que determina a Lei Municipal no 315/1995, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Reintegração é o retorno do aposentado ao serviço público municipal após verificado que não mais existem motivos determinantes de sua aposentadoria.
Alternativa B:
Reversão é a volta do funcionário estável no serviço público municipal, em virtude de reavaliação dos critérios de avaliação para garantia da estabilidade
Alternativa C:
Poderá ser reintegrado o aposentado que tiver até sessenta e cinco anos de idade.
Alternativa D:
Aproveitamento é o retorno, ao cargo público, do funcionário colocado em disponibilidade.
Alternativa E:
Acesso é a passagem do funcionário estável de um determinado grau para outro imediatamente superior dentro da mesma classe.