Questão 226131 de Artes - FURB 2025

Questão

ID 226131

Disciplina: Artes

Assuntos: História da Música no Brasil, Lei Nº 11.769/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para Dispor sobre a Obrigatoriedade do Ensino da Música na Educação Básica

Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Universidade Regional de Blumenau

A Lei n.º 11.769, de 18 de agosto de 2008, versa sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica brasileira. Todavia, a previsão legal acerca do ensino de música é muito anterior a isso, oscilando entre períodos em que o ensino esteve ausente na legislação. Em nossa primeira Constituição, assinada em 1824 por D. Pedro I, o ensino de música já figurava como um direito do cidadão, ainda que esse status não compreendesse a totalidade da população que vivia em nosso país. Se considerarmos o recorte entre a primeira Constituição e a invasão europeia em 1500, a discussão toma um caráter religioso com o trabalho dos padres Jesuítas em relação aos povos originários. Todos esses elementos enriquecem significativamente o debate histórico sobre o papel do ensino de música ao longo dos séculos. Sobre esse tema, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O Decreto Federal n.º 981, de 8 de novembro de 1890, regulamentava que a escola primária de 1º grau estava dividida em três partes: o curso elementar previa cânticos e leitura das notas; o médio, notas, compassos, claves, exercício de solfejo e cânticos; no superior, o solfejo e o ditado.
Alternativa B:
A Lei n.º 11.769, de 18 de agosto de 2008, a respeito da obrigatoriedade do ensino de música, considerava o prazo de 10 (dez) anos letivos para que os Sistemas de Ensino atendessem às modificações em seus artigos 1° e 2°.
Alternativa C:
Com a Semana de Arte Moderna de 1945, crescia um sentimento de rompimento com os padrões do velho mundo e uma expressão mais verdadeira da arte brasileira, semelhante ao cenário francês do século XIX. E, a exemplo da França, nesse período ganhou força o canto orfeônico e seu discurso nacionalista.
Alternativa D:
A Constituição de 1934 dedica todo seu capítulo II à educação, além de diversos outros artigos, sem limite de vagas em instituições públicas ou qualquer teste para aferir a capacidade dos alunos para as aulas de música.
Alternativa E:
Durante o período ditatorial, compreendido entre 1964 e 1985, as expressões artísticas predominaram nas escolas brasileiras por estas serem um modelo que não focava exclusivamente no mercado de trabalho, enquanto tratava o tecnicismo como secundário.

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