Questão 2257739

Serviço Social · 2018

Questão

ID 2257739

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

Ano: 2018 Banca: UFRR - Universidade Federal de Roraima Órgão: Universidade Federal de Roraima

O benefício de prestação continuada- BPC, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Sobre os requisitos para ter direito ao benefício de prestação continuada, é correto afirmar:

Alternativa A:
É aquela família que comprovar possuir uma pessoa com deficiência e um idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais.
Alternativa B:
O idoso ou a pessoa com deficiência em condição de acolhimento em instituições de longa permanência não terá direito ao benefício de prestação continuada.
Alternativa C:
Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada para a pessoa com deficiência a autodeclaração será suficiente.
Alternativa D:
É aquela família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo.
Alternativa E:
Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, o idoso ou a pessoa com deficiência devem ter contribuído para a Previdência social.

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