Questão 2252744

Odontologia · 2019

Questão

ID 2252744

Disciplina: Odontologia

Assunto: Código de Ética Odontológico e Legislação Profissional

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde de Herculândia

Sobre “Atestado Odontológico”, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
O atestado firmado sem a necessidade por qualquer profissional da área da saúde, constitui crime previsto no Código Penal Brasileiro Capítulo III, Art. 299.
Alternativa B:
Para os profissionais da área odontológica, além do disposto no Código Penal, o Código de Ética Odontológica, em seu Artigo 6º define como infração ética: fornecer atestado que não corresponda à veracidade dos fatos codificados (CID) ou dos que não tenha participado.
Alternativa C:
O atestado odontológico deve ser redigido em papel timbrado ou receituário, contendo a identificação do paciente, do profissional, com sua assinatura, o número do seu registro profissional junto ao CRO e carimbo.
Alternativa D:
O atestado deve somente trazer a data e o horário do atendimentoe o período de repouso ou de afastamento das atividades rotineiras que o paciente necessita.