Questão
ID 2250853Disciplina: Serviço Social
Assunto: A Construção da Política Social no Brasil
Ano: 2019 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Carneirinho
A intervenção do Estado, enquanto uma instituição social, dá-se por meio de políticas públicas. Relacionando essa reflexão a outras formas de intervenção, a quem compete a elaboração das políticas sociais que asseguram os direitos elencados no Texto Constitucional de 1988?