Questão 2250059

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2021

Questão

ID 2250059

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Responsabilidade Objetiva

Ano: 2021 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Instituto de Previdência de Uberlândia

No tocante à responsabilidade civil, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O dano moral por ricochete é aquele sofrido por um terceiro em consequência de um dano inicial sofrido por outrem, podendo ser de natureza extrapatrimonial
Alternativa B:
Conforme a jurisprudência pacífica do STJ, a responsabilidade de empresa privada por dano ambiental é objetiva, informada pela teoria do risco integral.
Alternativa C:
O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.
Alternativa D:
O reconhecimento da responsabilidade objetiva por dano ambiental torna dispensável a demonstração do nexo de causalidade entre a conduta e o resultado