Questão 2249784

Serviço Social · 2021

Questão

ID 2249784

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

Ano: 2021 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas


Conforme a Norma Operacional Básica NOB-RH/SUAS (2006), a rede socioassistencial é um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, que ofertam e operam benefícios, serviços, programas e projetos. Dentro dos benefícios existentes, há um previsto na Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS - e no Estatuto do Idoso, provido pelo Governo Federal, que consiste no repasse de 1 (um) salário mínimo mensal ao idoso (com 65 anos ou mais) e à pessoa com deficiência que comprove não ter meios para suprir sua subsistência ou de tê-la suprida por sua família. Esse benefício é denominado:

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