Questão
ID 2248133Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio ou a Automutilação
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Alpestre
Em dezembro de 2019, foi sancionada uma lei que altera a pena para quem incentivar o suicídio ou a automutilação de uma pessoa. Agora, a pena para o crime de incitação ao suicídio, que varia entre seis meses a dois anos de prisão, será __________ se a conduta tiver ocorrido ______________________. (Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br, de 27/12/19).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.