Questão 2247218

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 2247218

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Organização do Estado

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de BOM JESUS

Em uma empresa sob controle do Estado do Rio Grande do Sul, os empregados questionaram se teriam direito à representação na diretoria da empresa. Sobre o tema e considerando as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
As empresas sob controle do Estado e as fundações por ele instituídas terão, na respectiva diretoria, no mínimo, um representante dos empregados, eleito diretamente por estes.
Alternativa B:
A representação dos empregados na diretoria depende de aprovação da Assembleia Legislativa em cada caso.
Alternativa C:
O representante dos empregados na diretoria é indicado pelo sindicato da categoria, sem necessidade de eleição direta.
Alternativa D:
Apenas as fundações instituídas pelo Estado são obrigadas a ter representante dos empregados na diretoria, sendo facultativo para as empresas sob controle estatal.

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