Questão 2247216

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 2247216

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Bom Jesus - RN

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de BOM JESUS

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus prevê gratificação ao servidor lotado em escola de difícil acesso. Considerando as disposições do Estatuto, a classificação dessas escolas será feita por meio de:

Alternativa A:
Resolução da Secretaria Municipal de Educação, mediante avaliação técnica anual das condições de acesso.
Alternativa B:
Portaria do Diretor de Ensino, após vistoria realizada pela Gerência de Funcionalismo e Controle de Pessoal (GEFUNC).
Alternativa C:
Decreto do Prefeito Municipal, mediante enquadramento em um dos graus de dificuldade previstos na legislação municipal.
Alternativa D:
Resolução do Conselho Municipal de Educação, mediante vistoria realizada pela Comissão Municipal de Administração e Desempenho Funcional (COMAD), com validade de dois anos.

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