Questão
ID 2246228Disciplina: Direito Penal
Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Fundação de Saúde Pública de São Sebastião
Em relação à avaliação de inimputabilidade penal, qual dos seguintes critérios NÃO é considerado?