Questão
ID 2245675Disciplina: Enfermagem
Assunto: Conferência de Saúde
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Fundação de Saúde Pública de São Sebastião
A Lei nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, estabelece em seu art. 1º a criação de duas instâncias colegiadas em cada esfera de governo. Quais são essas instâncias?