Questão 224453

Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido mantêm entre si relação de interdependência lógica, sendo o Patrimônio Líquido definido como o interesse residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os passivos, conforme estabelece a Estrutura Conceitual atualizada.

Um ativo só pode ser reconhecido quando existir propriedade jurídica plena do recurso econômico, sendo insuficiente o mero controle decorrente de direitos contratuais ou outros instrumentos não possessórios.

O passivo somente existe quando há exigibilidade legal formalmente constituída, não sendo admitidas obrigações decorrentes de práticas habituais ou expectativas legítimas criadas pela entidade.

O Patrimônio Líquido representa um elemento independente do Ativo e do Passivo, sendo determinado diretamente pelas variações de receitas e despesas, sem relação necessária com a posição patrimonial da entidade.