Questão
ID 2244219Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 15.434/2020 - Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul
Ano: 2023 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santiago
Conforme a Lei Estadual no 15.43412020, no estudo científico e na coleta de fauna e flora, ficam dispensadas de autorização: