Questão 2242737

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação contra a União por omissão no desastre das manchas de óleo no Nordeste. A Procuradoria pede que, em 24 horas, seja colocado em ação o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água. Segundo o MPF, trata-se do maior desastre ambiental da história no litoral brasileiro em termos de extensão. Para a Procuradoria, a União está sendo omissa por protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada na região atingida pelos vazamentos.

_{Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ ambiente/2019/10/procuradoria-entra-com-acao-para-que-governo- acione-plano-de-incidentes-com-oleo.shtml. Acesso em: 21 de out. 2019 (Adaptação).}

A situação descrita na notícia tem provocado muito debate acerca das responsabilidades no processo de preservação ambiental.

Nesse contexto, são ações que, obrigatórias ou não, colaboram com a proteção dos ecossistemas, exceto: