Questão
ID 2242395Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Instrumentalidade das Formas
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
Quanto ao direito processual civil, julgue os itens a seguir.
Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz não considerará válido o ato, ainda que, praticado de maneira diversa, cumpra a sua finalidade