Questão 2241854

É a transferência da execução da atividade estatal para a Autarquia.

A descentralização institucional é sinônimo de desmembramento orgânico, necessariamente

A Constituição Federal (CF) veda a descentralização territorial quanto à transparência de caráter administrativo, apenas político.

É o processo eminentemente interno com a substituição de um órgão por dois ou mais com o objetivo de melhorar a prestação de serviço.