Questão
ID 2241810Disciplina: Odontologia
Assunto: Código de Processo Ético Odontológico
Ano: 2020 Banca: RBO - Assessoria Pública e Projetos Municipais Órgão: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
De acordo com o disposto no Código de Processo Ético Odontológico, acerca da instauração do processo ético, analise as assertivas abaixo, considerando V para verdadeiro e F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) O Processo Ético poderá ser instaurado. pelo Presidente do Conselho competente, de ofício ou mediante representação ou denúncia, após Parecer inicial da Comissão de Ética, que deverá apontar o enquadramento da infração no Código de Ética Odontológica.
( ) Deferida a instauração da ação ética, o Presidente da Comissão de Ética designará dia e hora para audiência de conciliação e instrução, que se realizará em prazo não inferior à 15 (quinze) dias, determinada - a citação do acusado e a intimação do denunciante, encaminhando-lhe cópia da denúncia ou representação, desde logo tipificando a infração a ele imputada.
( ) A citação e ou intimação deverá ser entregue até 5 (cinco) dias úteis antes da audiência designada.