Questão 2241555 de Atualidades e Conhecimentos Gerais - CETAP 2016

Questão

ID 2241555

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: Segurança Pública

Ano: 2016 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Barcarena

Leia o texto a seguir:

Por que os Governos de todo o mundo estão dando uma guinada na guerra contra as drogas?

Ao invés de proibir todas as drogas, vários países explorando novas abordagens para regulá-las As peças de dominó continuam a cair. A Irlanda é o último país a iniciar o processo de descriminalização de pequenas quantidades de drogas como heroína, cocaína e cannabis para uso pessoal. O país se junta a pelo menos 25 outros em todo o mundo que decidiram eliminar os usuários -mas não as drogados sistema de justiça criminal.

Outros países vão ainda mais longe. Canadá, República Checa, Portugal, Nova Zelândia, Uruguai e Estados Unidos estão entre os países que desafiam o status quo.Ao invés de proibir todas as drogas, o que o direito internacional atualmente propõe, esses países estão explorando novas abordagens para regulá-las. Se mais Estados forem nessa direção, todo o regime de controle de drogas corre o risco de entrar em colapso.( ... )

(Fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/18/opinion/146359541 O_ 601254. hlml)

O debate acerca da regulamentação e da legalização de drogas vem ganhando bastante força no mundo inteiro. No Brasil, como a situação é tratada?

Alternativa A:
O uso e o porte para uso pessoal de drogas é considerado crime hediondo.
Alternativa B:
A política brasileira de uso de drogas é semelhante a do Uruguai, pois, assim como no país vizinho, o Brasil legalizou amplamente o uso pessoal de drogas por meio de lei publicada em 2015.
Alternativa C:
No Brasil, semelhante a alguns países citados no texto, o uso de algumas drogas, para fins medicinais ou não, é expressamente permitido em lei. Todavia, diferente dos demais países citados no texto, o cultivo de plantas entorpecentes ainda é considerado ilegal.
Alternativa D:
Em 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na contramão do que vem acontecendo nos países citados no texto, reforçou a proibição do uso do canabidiol para fins medicinais, mantendo-o na lista de substâncias proibidas.
Alternativa E:
Atualmente, o STF discute sobre a descriminalização o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi suspenso em 2015 e espera-se que ainda em 2016 seja concluído.

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