Questão 2241554

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2016

Questão

ID 2241554

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei 7.502/1990 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém

Ano: 2016 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Barcarena

Marque a alternativa correta acerca do auxílio funeral, conforme a Lei Complementar Municipal n º 002/1994:

Alternativa A:
O auxílio funeral é devido à família do servidor falecido na atividade, vedada a concessão à família do servidor aposentado.
Alternativa B:
No caso de acumulação de cargos, o auxílio será pago considerando a remuneração de ambos os cargos.
Alternativa C:
O auxílio será pago no prazo de 30 (trinta) dias, à pessoa que houver custeado o funeral.
Alternativa D:
O valor do auxílio funeral do servidor falecido na atividade será equivalente a um mês de remuneração.
Alternativa E:
Em caso de falecimento do servidor em serviço fora do local de trabalho, as despesas de transporte do corpo correrão à conta de recurso do Município, autarquia ou fundação pública, com exceção dos casos em que o falecimento ocorrer no exterior.