Questão 2241010

A medicina pode, em circunstância excepcional, ser exercida como comércio.

É fato consumado que a natureza personalíssima da atuação profissional do médico caracteriza relação de consumo.

Como norma diceológica prevista em artigo desse Código, é vedado ao médico deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, inclusive quando houver indícios de morte violenta.

Como norma deontológica, é vedado ao médico realizar pesquisa médica em sujeitos que sejam direta ou indiretamente dependentes ou subordinados ao pesquisador.

Mesmo quando houver tratamento eficaz e efetivo para a doença pesquisada, pode o médico manter vínculo de qualquer natureza com pesquisas médicas, envolvendo seres humanos, que usem placebo em seus experimentos.