Questão 2239759

Administração Pública · 2021

Questão

ID 2239759

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Descentralização e Desconcentração

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de Aracaju

A desconcentração administrativa pode ser definida como:

Alternativa A:
um instituto jurídico que faz uso da concessão;
Alternativa B:
a transferência de competência, feita por meio de licitação, na modalidade de concorrência;
Alternativa C:
uma repartição das funções públicas, entre os órgãos ou para órgãos inferiores, sem manter a hierarquia;
Alternativa D:
a atribuição de personalidade jurídica a uma entidade para que preste serviço público ou de utilidade pública;
Alternativa E:
a transferência de competência dos órgãos superiores para os órgãos inferiores, dentro da mesma pessoa jurídica.