Questão
ID 2238948Disciplina: Contabilidade Pública
Assunto: Bens Dominicais
Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região
A respeito da contabilidade pública, julgue os itens de 91 a 105.
Os bens públicos dominicais pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado podem ser alienados, observadas as exigências da lei.