Questão
ID 2236897Disciplina: Meio Ambiente
Assunto: Poluição Sonora Urbana
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Grupo Hospitalar Conceição
De acordo com o Decreto Municipal nº 8.185/1983, toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade ou transgrida as disposições fixadas na legislação, é definida como: