Questão
ID 2236501Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Complementar Nº 14.376/2013 - Estabelece Normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndios nas Edificações no Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Grupo Hospitalar Conceição
Sobre a Lei Complementar nº 14.376/2013 (atualizada pela Lei Complementar nº 14.924/2016), que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Áreas de risco de incêndio.
2. Alvará de prevenção e proteção contra incêndio.
3. Medidas de segurança contra incêndio.
Coluna 2
( ) Ambiente externo à edificação que contém armazenamento de produtos inflamáveis ou combustíveis, instalações elétricas ou de gás e similares, que deverá seguir legislação municipal referente aos Estudos de Viabilidade Urbana (EVU), para a devida finalidade da edificação.
( ) Certificação emitida pelo Corpo de Bombeiros Militar do RS (CBMRS) de que a edificação está de acordo com a legislação vigente, conforme o Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio.
( ) Conjunto de dispositivos ou sistemas a serem instalados nas edificações e áreas de risco de incêndio, necessário para evitar o surgimento de um incêndio, limitar sua propagação, possibilitar sua extinção e ainda propiciar a proteção à vida, ao meio ambiente e ao patrimônio.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: