Questão 2232503

A eSB em modalidade tipo I é composta por Cirurgião-Dentista e Auxiliar em Saúde Bucal ou Técnico em Saúde Bucal. A eSB em modalidade tipo II é composta por Cirurgião-Dentista; Auxiliar em Saúde Bucal ou Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Saúde Bucal.

Apenas as equipes de Saúde Bucal (eSB) que atuam na Modalidade II podem optar pela carga horária diferenciada, com carga horária mínima individual de 20 ou 40 horas semanais.

O Ministério da Saúde disponibiliza o recurso de implantação no valor de R\$ 7.000,00, em parcela única, para o investimento de Saúde Bucal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Como recurso de custeio, a Modalidade I recebe R\$ 2.453,00 e a Modalidade II, R\$ 3.278,00 mensalmente.

Todas as equipes de Saúde Bucal devem estar vinculadas a equipes de Saúde da Família ou de Atenção Primária, conforme as regras estabelecidas pela Portaria SAPS nº 32/2021.

Atualmente a UOM é de uso exclusivo dos profissionais das eSB da ESF e serve de apoio para o desenvolvimento das ações e atividades dessas equipes junto às populações rurais, quilombolas, assentadas e em áreas isoladas ou de difícil acesso. A continuidade da atenção à saúde bucal das populações atendidas pela UOM se dará referenciando aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).