Questão 2230522

É vedado ao médico deixar de respeitar a vontade de qualquer pessoa, considerada capaz física e mentalmente, em greve de fome, ou alimentá-la compulsoriamente, devendo cientificá-la das prováveis complicações do jejum prolongado e, na hipótese de risco iminente de morte, tratá-la.

No campo da bioética, o princípio da autonomia ocupa-se principalmente dos direitos do paciente como pessoa individual e com o seu poder de decisão sobre o próprio tratamento e requer que o médico respeite a vontade do paciente, assim como seus valores morais e crenças.

O principialismo, como ensinamento e método mais difundido para o estudo e solução de problemas éticos de caráter biomédico, apresenta quatro princípios: da autonomia, da não maleficência, da beneficência e o da justiça.

Fundamenta-se no princípio da beneficência a imagem do médico que perdurou ao longo da história e que está fundada na tradição hipocrática: “usarei o tratamento para o bem dos enfermos, segundo minha capacidade e juízo, mas nunca para fazer o mal e a injustiça”.

O Código de Ética Médica é composto de 26 princípios fundamentais do exercício da medicina e, entre eles, consta que é direito do médico recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.