Questão 2226946 de Enfermagem - Instituto Consulpam 2026

Questão

ID 2226946

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Portaria de Consolidação Nº 2/2017 - Políticas Nacionais de Saúde do SUS

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Grupo Hospitalar Conceição

As Normas de Habilitação para a Atenção Especializada no Processo Transexualizador, previstas na Portaria de Consolidação n.º 2/2017, estabelecem critérios para serviços de saúde que desejam ofertar esse cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando essas disposições, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A habilitação é restrita a hospitais universitários federais, não podendo ser concedida a serviços estaduais ou municipais.
Alternativa B:
Os serviços habilitados devem garantir equipe multiprofissional composta, no mínimo, por médicos, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais, assegurando acompanhamento integral.
Alternativa C:
A portaria prevê que o processo transexualizador pode ser iniciado apenas após os 25 anos de idade, em consonância com normas internacionais de saúde.
Alternativa D:
A habilitação dispensa comprovação de capacidade e regulamentação em órgãos competentes, bastando a manifestação de interesse do gestor estadual ou municipal para regulamentação nessas instâncias.
Alternativa E:
O processo transexualizador é regulamentado apenas para procedimentos cirúrgicos e acompanhamento psicológico.

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Questão 2226946

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