Questão
ID 2225310Disciplina: Veterinária
Assunto: Lei nº 5.517/1968 - Exercício da Profissão de Médico-Veterinário
Ano: 2020 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas
Conforme a Lei n.º 5.517/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, julgue os itens de 91 a 100.
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária constituem, em seu conjunto, uma autarquia e cada um deles é dotado de personalidade jurídica de direito público. Por isso, poderão ser constituídos apenas por brasileiros natos.