Questão
ID 22224Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Nº 5.247/1991 - Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, Lei Nº 6.196/2000 - Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Educação de Alagoas
Considerando as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e as disposições do Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas, julgue o item que se segue.
A carreira do magistério público estadual é composta por níveis, que estão associados a critérios de avaliação de desempenho e à participação em programas de desenvolvimento para a carreira, e classes, associadas a critérios de habilitação e titulação.