Questão
ID 22223Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Nº 6.196/2000 - Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas, Participação
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Educação de Alagoas
Considerando as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e as disposições do Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas, julgue o item que se segue.
A gestão democrática do ensino público estadual constitui um espaço de construção coletiva do processo educacional, sendo um de seus princípios a participação efetiva da comunidade escolar no processo de gestão, em níveis deliberativo, consultivo e avaliativo.