Questão 2221844

Recursos que um ente tenha a competência de arrecadar, mas que pertençam a outro ente são registrados, no primeiro ente, como despesa pública.

A Receita Pública passa por quatro estágios: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. Nem todas as Receitas Públicas, contudo, percorrem o estágio do lançamento, como é o caso da receita com doação.

Com relação à classificação da Receita Pública, tem-se que as operações de crédito são classificadas como receitas de capital.

O estágio da receita pública denominado recolhimento refere-se à transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro Nacional.