Questão 2219938

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2016

Questão

ID 2219938

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Capacidade Postulatória

Ano: 2016 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Marcação

Tomando por base o antigo CPC, é incorreto afirmar que:

Alternativa A:
Excepcionalmente, uma pessoa pode postular em juízo, em nome próprio, direito de outrem
Alternativa B:
Uma pessoa casada para propor uma ação que verse sobre um usufruto imobiliário precisa da autorização do cônjuge
Alternativa C:
Caso um relativamente incapaz busque a justiça para discutir questões contrárias aos interesses dos representantes legais, o juiz deverá nomear-lhe um tutor especial.
Alternativa D:
A recusa de outorga da mulher, sem justo motivo, pode não impedir o exercício do direito de ação, desde que haja suprimento judicial.
Alternativa E:
O curador é o representante em juízo da herança jacente e vacante.