Questão 2219413

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2019

Questão

ID 2219413

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: Reformas (Tributária, Previdenciária, Administrativa)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Birigui

Com a votação concluída ontem (14.08) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica segue para o Senado, onde deve ser aprovada até o dia 27 de agosto para não perder a validade.

Agência Brasil. https://bit.ly/2YVY6Yv. 15.08.2019. Acesso em 16.08.2019. Adaptado)
A MP aprovada na Câmara visa

Alternativa A:
reforçar elementos da nova legislação trabalhista, como o fracionamento de férias.
Alternativa B:
eliminar todo e qualquer trabalho considerado precário ou que ofereça perigo ao trabalhador.
Alternativa C:
estabelecer o registro de ponto para as empresas que tenham a partir de 10 funcionários.
Alternativa D:
estabelecer novo modelo de carteira de trabalho emitida pelo Ministério da Justiça e validade de 10 anos.
Alternativa E:
diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.

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