Questão 2219090

O prazo para opor embargos, na execução fundada em título extrajudicial contra a fazenda pública será de 60 dias, após citação.

Não opostos embargos ou transitada em julgado a decisão que os rejeitar, expedir-se-á intimação ao órgão para pagamento em 10 dias.

Nenhuma das alternativas está correta.

Nos embargos, a Fazenda Pública poderá alegar qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa no processo de conhecimento.