Questão 2218240

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2218240

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Ce/Ap - dos Direitos e Garantias Fundamentais

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Fundação da Criança e do Adolescente - Amapá

Segundo a Constituição do Estado do Amapá, podem requerer plebiscito ou referendo

Alternativa A:
cinco por cento do eleitorado estadual; o Governador e o Vice-Governador do Estado; metade dos membros da Assembleia Legislativa.
Alternativa B:
dois por cento do eleitorado estadual; o Procurador-Geral do Estado; dois terços, pelo menos, dos membros da Assembleia Legislativa.
Alternativa C:
dois por cento do eleitorado estadual; o Procurador-Geral de Justiça do Estado; a maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa.
Alternativa D:
um por cento do eleitorado estadual; o Governador do Estado; um terço, pelo menos, dos membros da Assembleia Legislativa.
Alternativa E:
três por cento do eleitorado estadual; o Secretário de Justiça do Estado; a maioria relativa dos membros da Assembleia Legislativa.