Questão 2218237

Direito Penal · 2018

Questão

ID 2218237

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Reincidência

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Fundação da Criança e do Adolescente - Amapá

São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:

Alternativa A:
a reincidência e ter o agente confessado espontaneamente a autoria do crime.
Alternativa B:
o desconhecimento da lei e ter o agente cometido o crime com abuso de autoridade.
Alternativa C:
ser o agente menor de 21 anos na data do fato e ter praticado o crime com abuso de poder.
Alternativa D:
ter o agente cometido o crime sob influência de multidão e contra irmão ou cônjuge.
Alternativa E:
ter o agente cometido o crime contra ascendente e quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade